Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.430/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8430, de 05 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.243/2024 a 145.250/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 394/2024 - “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.”

Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de It…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Publicação Janeiro/2022.

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 14 DE JANEIRO DE 2022. Publicação Portarias 126.682 a 128.674 – SMAM Portarias 127.481 a 128.061 – SMAM Onde se lê: “127.784 18/11/2021 Férias Diversos Servidores – 15 dias” Leia-se: …

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.822/2024 - “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.”

Lei nº 3822, de 22 de novembro de 2024. “Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.821/2024 - “Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”.

Lei nº 3821, de 22 de novembro de 2024.“Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, o Dia do Cantor Cristão, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.820/2024 - Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola.

Lei nº 3820, de 22 de novembro de 2024.Institui o Projeto Educacional "Vamos passear!" Educação para além dos muros da escola. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições qu…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.89 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 10840/2024 - Retificado I

´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua do Sol nº 751…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 150.5 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo - Dispensa de Licitação

´contrato para viabilizar a realização de estágio, curricular, obrigatório ou não, a estudantes regularmente matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação espe…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 156.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 208/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação do Centro de Formação dos Profissionais da Secretaria de Educação´

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 152.72 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 111/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Edivânia Pereira dos Santos´

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 154.61 KB

Outros COMPRAS

PUBLICAR RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 10840/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua do Sol nº 751…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 150.5 KB