Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2026. Proc. 19895/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: TABLET PARA COMUN…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 181.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015.

LEI Nº 3.942, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o valor da Referência CT-01, de que trata o Anexo Único da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 2.64 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº17/2026

Extrato de Termo Aditivo nº17/2026 – Contrato nº 08/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contrato para execução de acessibilidade r…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 326.75 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 196/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 196/2025 – Contrato nº 10/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FORT SERVICE COMPANY E CONSTRUTORA EIRELI EPP.; Objeto: Contrato para reforma de quadra Socie…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 325.9 KB

Outros COMPRAS

Retificação da Publicação Concorrência Pública nº 90.001/26

Concorrência Pública nº 90.001/26 Processos Nº 22.066/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resol…

Quinta-feira, 05 de março de 2026 347.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo 2623/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 4.11 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA

Portarias 154.188 a 154.190 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 04 de março de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 3.1 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/11/2025 a 23/01/2025 - Processo Administrativo 21331/2025. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 596.45 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Fernando Milano e dá outras providências.

LEI Nº 3.941, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Estado de São Paulo, por doação sem encargo, a área municipal descrita, com vistas a regularização imobiliária da Escola Estadual Homero Ferna…

Quarta-feira, 04 de março de 2026 2.63 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.001/26

Pregão Eletrônico nº 90.001/26 Processos Nº 22.066/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da UBS MARENGO BAIXO PORTE I - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo …

Quarta-feira, 04 de março de 2026 348.54 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026

Edital de Abertura Regularização Fundiária Nº 1/2026. Publicado em 04.03.2026.

Quarta-feira, 04 de março de 2026 9.1 MB