Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 265.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.312/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8312, de 27 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 124.87 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais d…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 654.77 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021.

Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021. Publicado em 29.12.2023.

Sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 97.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.313/2023 - “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8313, de 28 de Dezembro de 2.023. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiç…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 219.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.309/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8309, de 14 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 133.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.311/2023 - “Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código Civil e Decreto nº 20.910/32 e dá outras providências.”

Decreto nº 8311 , de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre o cancelamento de empenhos e restos a pagar e a liquidar, prescritos, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, Lei Complementar 101/00, art. 206, § 5º, I, Código …

Quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 231.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.310/2023 - “Dispõe sobre normas e procedimentos para contenção de gastos no âmbito da Prefeitura de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "

Decreto nº 8310 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre normas e procedimentos para contenção de gastos no âmbito da Prefeitura de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal …

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 285.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 124.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 125.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 124.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 245.12 KB