Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 371.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.751/2023 - “Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo”.

Lei nº 3751 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferi…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 221.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.750/2023 - “Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.”

Lei nº 3750 de 22 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 265.82 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.749/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais- (Sinter).”

Lei nº 3749 de 22 de Dezembro de 2023. “Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais- (Sinter).” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 224.13 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.748/2023 - Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.

Lei nº 3748 de 22 de Dezembro de 2023. Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”,contido nesta o “Dia do Psicólogo”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 267.08 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA.

Edital de Eleição Sociedade Civil Biênio 2024/2026 - COMSEA. - Publicado em 22/12/2023.

Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 40.06 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.

CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na legislação e normatização vigente; CONVOCA os candidatos eleitos titulares e…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 255.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023. Publicado em 20.12.2023.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 258.99 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 378.21 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”

LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECE…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 322.28 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 284.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 273.59 KB