Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital Nº006/2024 PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura.

Errata Edital Nº006/2024 PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. - Publicada em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 233.45 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital nº 005/2024 - PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Subsídio para Espaços.

Errata Edital nº 005/2024 - PNAB – Politica Nacional Cultura Viva Subsídio para Espaços. - Publicada em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 234.55 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 550.23 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 553.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 552.01 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 10/10/2024.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 577.21 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2024 - ENVELOPADORA SEMAJUR

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: ENVELOPADORA

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 133.58 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2024 - Processo 16.552/2024 - Festa Dia das Crianças

Contratação de empresa especializada em apresentação de BMX e que além desta forma de entretenimento, seja capaz de oferecer outras formas de interação com o público infanto-juvenil.

Quinta-feira, 10 de outubro de 2024 138.74 KB

Outros COMPRAS

Penalidade Multa e Impedimento Teto Construtora.

´Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa TETO CONSTRUTORA S.A., CNPJ sob nº 13.034.156/0001-35, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DEZ DO CONTRATO Nº 108/20, derivado…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 154.9 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024.

´Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finanças e C…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 183.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 134.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.898/2024 a 144.925/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 174.45 KB