Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 271.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS

COMUNICADO 23/2023 – SMC - EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 347.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES

COMUNICADO 22/2023 – SMC - EDITAL 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – FESTIVAIS CAPACITAÇÕES E QUALIFICAÇÕES. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 198.34 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

COMUNICADO 21/2023 – SMC - EDITAL 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 29.11.2023.

Quarta-feira, 29 de novembro de 2023 339.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 7520/2022 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: ASSOCIAÇÃO MÃES ESPECIAIS Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especi…

Terça-feira, 28 de novembro de 2023 368.78 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 17.634/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA - KIBÔ-NO-IÊ Objeto: Execução do Serv…

Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 369.55 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.734/2023 - "Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências."

Lei nº 3734 de 21 de Novembro de 2023."Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.817 de 11 de dezembro de 1998 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 260.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.733/2023 - ""Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3733 de 21 de Novembro de 2023."Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 239.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.732/2023 - "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3732 de 21 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 193.78 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos eleitos para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde d…

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 322.57 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 265.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 610.78 KB