Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2024 - Pregão Eletrônico n° 132/2023.

´contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva´

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 152.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.416/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8416, de 30 de setembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 145.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.816/2024 - "Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências."

Lei nº 3816, de 04 de outubro de 2024."Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências." ED…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 362.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.413/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8413, de 26 de Setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 136.12 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 16.364/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 16.364/2024. - Publicado em 04/10/2024.

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 1.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 16.363/2024. - Publicado em 04/10/2024.

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 297 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 169.4 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 03/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 177.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 007/2024 - SMC

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 1.05 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 006/2024 - SMC

CHAMAMENTO PUBLICO - 006/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 2.16 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento 005/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N…

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 1005.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 004/2024 - SMC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - Publicado em 03/10/2024.

Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 3.29 MB