Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022.
Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
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Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba.
Contrato de Locação de Imóvel para ampliação da Creche Subvencionada Pastor Edésio Fernandes da Silva.
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Lei nº 3815, de 25 de Setembro de 2024."Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Convocação Chamamento Público 01/2017 - Processo Judicial Nº 1008160-36.2023.8.26.0278. - Publicada em 26/09/2024.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO 26/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Decreto nº 8415 , de 26 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Municípi…
´Contrato para revitalização de talude com construção de Pista de Caminhada no Bairro Nossa Senhora da Ajuda.´