Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022.

Auto de Infração 1723/DFP - Real Agro - Processo nº 15835/2022. - Publicado em 30/09/2024.

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 203.21 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 14093/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 186.13 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 82/2024 - Concorrência Pública nº 90010/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Espada de São Jorge, bairro Jardim Tropical no município de Itaquaquecetuba.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 177.2 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 77/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para ampliação da Creche Subvencionada Pastor Edésio Fernandes da Silva.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 156.71 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 76/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90016/2024

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 176.89 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.815/2024 - "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"

Lei nº 3815, de 25 de Setembro de 2024."Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 356.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.828/2024 a 144.829/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 117.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Chamamento Público 01/2017 - Processo Judicial Nº 1008160-36.2023.8.26.0278

Convocação Chamamento Público 01/2017 - Processo Judicial Nº 1008160-36.2023.8.26.0278. - Publicada em 26/09/2024.

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 372.34 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 182.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 26/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 180.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.415/2024 - “Dispõe Sobre a Substituição de Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8415 , de 26 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Municípi…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 364.63 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 164/2024 - Tomada de Preços n°17/23.

´Contrato para revitalização de talude com construção de Pista de Caminhada no Bairro Nossa Senhora da Ajuda.´

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 153 KB