Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026.

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são c…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências.

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no u…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 03/SME/2026 - SUPORTE PEDAGÓGICO

Edital Nº 03/SME/2026. Processo Administrativo nº 3.428/2026. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações da DFTM, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de infrações da DFTM período 01/02/2026 a 28/02/2026 - Processo nº 5869-2026. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8674, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 360, de 20 de dezembro de 2022. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.152 a 154.156 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO

EDITAL N° 03/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCURSO PARA ATORES - CAMINHOS DA PAIXÃO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.67 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO

EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS – PÓS RECURSO. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI

REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.75 MB

Ata COMPRAS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 05/2025

ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada c…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 373.19 KB