Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.281 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8281, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 1.1 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.280/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8280, de 20 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 24 de outubro de 2023 127.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.279 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8279, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 1.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.278 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública

DECRETO Nº 8.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via públic…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 241.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.277/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8277, de 05 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 120.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.276/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8276, de 05 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 130.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.273/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8273, de 29 de setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 10 de outubro de 2023 126.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.272/2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

DECRETO Nº 8272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 1.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.275/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”

DECRETO Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 648.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.274/2023 - "“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”

Decreto nº 8274, de 29 de Setembro de 2023.“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma …

Terça-feira, 03 de outubro de 2023 241.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.271/2023 - “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8271, de 29 de Setembro de 2023. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá ou…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 249.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.267/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 125.87 KB