Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/20…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 301.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 09/11/2023.

Quinta-feira, 09 de novembro de 2023 370.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME

Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME - Publicado em 07/11/2023.

Terça-feira, 07 de novembro de 2023 542.11 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 017/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 568.42 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 016/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 442.22 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo.

Comunicado 015/2023 – SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 30/10/2023.

Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 568.92 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 014/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO - 014/2023 - SMC EDITAL Nº 005/2023 LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS AREAS. - Publicado em 26/10/2023.

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 277.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 013/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO - 013/2023 - SMC EDITAL Nº 004/2023 LEI PAULO GUSTAVO- CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em …

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 212.04 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 012/2023 - SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO - 012/2023 - SMC EDITAL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO-PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em 26/10/2023.

Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 243.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.731/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva."

Lei nº 3731 de 23 de Outubro de 2023. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva." EDUARDO BOIG…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 281.24 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos para Eleição do Conselho 2023

A Comissão de Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais, em cumprimento da Lei 274/2015 art. 37 e art. 38 para eleição de novos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Políticas Cultura…

Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 270.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.730/2023 - Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023.

LEI N.º 3.730 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 219.55 KB