Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 22/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´reajustamento de valores do contrato em epígrafe.´

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 145.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 149/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadânia´

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 146.04 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 148/2024 - Concorrência Pública n° 23/2023

'contrato para construção da Escola Clínica Autista.'

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 144.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM Onde se lê: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Walharelli – 7880” Leia-se: “144.663 29/08/2024 …

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 139.04 KB

Outros COMPRAS

Rescisão Contrato Valter Neri e Maria Castro Creche Subv Pde João Minozzi

Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 15/24, firmado com os senhores(as) VALTER NERI CASTRO e MARIA ERLIENE MOTA CASTRO, proveniente do Processo Administrativo nº 4.564/2023.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024 136 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.026/2024

"Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 142.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.729 a 144.730 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 97.92 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024.pdf

"Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 156.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 05.09.2024.

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 549.74 KB