Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Munici…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.8 MB

Ata COMPRAS

Ata de Classificação Final Preliminar - Credenciamento nº 02/2025 - 4ª Chamada

"Credenciamento nº 02/2025 – 4ª Chamada Processo Administrativo nº 13.871/2025 Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a …

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 368.42 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA

ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 27.02.2026.

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 3.32 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM

HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM A Coordenação da Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e administrativas, HOMOLOGA e TORNA PÚBLICA a relação dos inscritos consid…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 667.91 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.916 a 154.148 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026.

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 3.89 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secre…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 298.22 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade. - Secretaria Municipal de Assistência Social – Abertura da sessão …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 297.31 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 296.53 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 03/2026, 04/2026 e 07/2026 - Segurança Pública

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas …

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.82 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Em razão de erro material ocorrido na conversão do arquivo para PDF, a publicação da Retificação N° 03 ao Edital de Abertura de Inscrições…

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 2.64 MB