Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”

Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 277.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.270/2023 - “Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8270, de 25 de Setembro de 2023.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaq…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 235.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.269/2023 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.”

Decreto nº 8269, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.” EDUARDO BOIGUES…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 283.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.265/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 874.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8266/2023 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".

DECRETO Nº 8.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente p…

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 240.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.2634 - Crédito Suplementar 05-09-23

DECRETO Nº 8264, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 880.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.263 - Crédito Suplementar 05-09-23

EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril…

Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 845.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.262/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8262, de 31 de Agosto de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 124.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.261/2023 - Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.”

Decreto nº 8261, de 31 de Agosto de 2023. “Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 6.240, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando …

Sexta-feira, 01 de setembro de 2023 361.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.259/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8259, de 28 de Agosto de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 124.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.260/2023 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8260, de 29 de Agosto de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 277.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.258/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8258, de 28 de Agosto de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 234.25 KB