Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.729/2023 - Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI N.º 3.729 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 271.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 382 - Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

LEI COMPLEMENTAR N.º 382 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 219.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.727/2023 - "Dispõe Sobre Denominação Praça da Bíblia, a Praça situada no Bairro Jardim Nova Itaquá neste Município."

Lei nº 3727 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 234.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.726/2023 - "Dispõe Sobre a Determinação de Logradouro Público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro."

Lei nº 3726 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõe…

Segunda-feira, 09 de outubro de 2023 263.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014

Processo nº – 6509/2021 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: INSTITUTO RECRIE Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA Valor Global: R$ 241.865,00 (duzentos…

Quarta-feira, 04 de outubro de 2023 367.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo

Errata Edital Nº004/2023 Lei Paulo Gustavo. - Publicada em 29/09/2023.

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 706.4 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025.

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Saúde Saúde de Itaquaquecetuba -SP para o Biênio de 2023/2025. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 2.24 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 19/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 707.96 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde - Comissão Eleitoral

ATA de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 14/09/2023 - Comissão Eleitoral - Publicada em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 750.93 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ELEIÇÃO – BIENIO 2023/2024. - Publicado em 28/09/2023.

Quinta-feira, 28 de setembro de 2023 314.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ressalva da Lei Nº 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."

LEI N.º 3.725 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituiç…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 237.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”

Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Segunda-feira, 25 de setembro de 2023 277.23 KB