Extrato de Termo Aditivo nº 119/2024 – Contrato nº 48/24 - Dispensa de Licitação
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira”
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira”
“Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VALDINÉIA CORREIA DORTA, ALINE CRISTINA DORTA ARAUJO e THAMIRES DORTA ARAUJO – Objeto: Cont…
“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei F…
“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.710/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei F…
“RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 8.405/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei F…
“Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA ONZE D…
“Aquisição de furadeira e cortador de grama para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”
“Aquisição de capas de caixa d’água para serem utilizadas pelo Centro de Zoonoses pertencente a Secretária Municipal de Saúde”
“Registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da eq…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 21/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
DECRETO Nº 8399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…
COMUNICADO - 19/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…