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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16742 publicações encontradas
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Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”

LEI Nº 3810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 362.57 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 132.25 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 132.25 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 - Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024. Proc. 12710/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A1, Arquivo, e-CNPJ, pelo período de 12 (doze) meses.…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 64.65 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.518 a 144.524 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 90.16 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 350.44 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 12/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 172.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 171.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 151.84 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.507 a 144.517 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 91.55 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/24 - Certificado Digital A3 Token e-CNPJ.pdf

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0028/2024. Proc. 12235/2024 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Certificado Digital A3 Token e-CNPJ, pelo período de 36 (trinta e seis) …

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 140.46 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO - SONDA BOTTON 14FR - RETIFICADO

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0027/2024. Proc. 9927/2024 – RETIFICADO I Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o material de enfermagem: SONDA DE GASTROSTOMIA - BOTTON 14FR, COMP…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 179.85 KB
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