Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMD

DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados e…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EDUARDO BOIGU…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.7 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025

NOTIFICAÇÃO Demanda nº: 088780 Assunto: Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025. Cumprimentando-o(a) cordialmente, faço referência ao Ofício nº 178/2025 – GP, que tratou da indicação de obje…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 3.09 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.87 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026

AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026 Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao P…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 347.77 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025 - RETIFICADO I

"Concorrência Pública nº 90027/25 Processo nº 20.570/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-burac…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 313.59 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025

"Concorrência Pública nº 90027/25 Processo nº 20.570/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-burac…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 249.08 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 14.667/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 14.667/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 365.02 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.89 MB