Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8245 - Aprova Regimento Interno FMSAI - 11.08.2023

DECRETO Nº 8.245, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, criado pela Lei Municipal nº 3.691, de 18 de maio de 2023; traz nor…

Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 259.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8244

EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril…

Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 1.38 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8243 - Crédito Suplementar 31-07-23

Decreto nº 8243, de 31 de Julho DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 02 de agosto de 2023 874.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.242 - Crédito Suplementar 31-07-23

Decreto Nº 8242, de 31 DE Julho de 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 01 de agosto de 2023 816.27 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.241/2023 - "Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, área de 504,00m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde.”

Decreto nº 8241, de 31 de Julho de 2023.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 504,00m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal …

Segunda-feira, 31 de julho de 2023 242.1 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.239/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8239, de 26 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 120.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.240/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8240, de 26 de Julho de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 233.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.238/2023 - " Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8238, de 26 de Julho de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de…

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 288.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.237/2023 - "Convoca a 6º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional."

Decreto Nº 8237, de 25 de Julho de 2023. “Convoca a 6º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 25 de julho de 2023 276.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.236/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8236, de 18 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 21 de julho de 2023 127.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.235/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8235, de 18 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Sexta-feira, 21 de julho de 2023 122.47 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.234/2023 - “Institui a Comissão Intersetorial e Erradicação do Trabalho Infantil.”

Decreto nº 8234, de 17 de Julho de 2023. “Institui a Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são co…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 256.98 KB