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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16742 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Organização da Sociedade Civil - Instituto Raízes do Brasil - Objeto: Execução ser…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 314.35 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 97/2024 - Tomada de Preços nº 17/2024

contrato para revitalização de talude com construção de Pista de Caminhada no Bairro Nossa Senhora da Ajuda, resolvem de comum acordo alterar o Termo Contratual.

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 146.53 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 18152/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.55 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 18152/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.375 a 144.410 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de julho de 2024 149.15 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 17465/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.52 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 17465/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.52 KB
Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 7746/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 134.57 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 20/2024, 21/2024 - Pregão Presencial nº 14/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 148.9 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 16/2024, 17/2024, 18/2024, 19/2024, 22/2024 - Pregão Eletrônico n° 167/2023. 30/07/2024

Registro de Preços de uniformes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 236.51 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 11/2024, 12/2024, 13/2024, 14/2024, 15/2024 - Pregão Eletrônico n° 178/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços de rações e produtos para animais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Segurança Urbana.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 192.03 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 10/2024 - Concorrência Pública nº 21/2023. 30/07/2024

Ata de Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos Bairros do Município.

Terça-feira, 30 de julho de 2024 158.14 KB
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