Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 79/2024 - Concorrência Pública nº 14/2023

contrato para reforma do CEMI – Centro de Convivência da Melhor Idade.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 145.58 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 86/2024 - Pregão Eletrônico nº 72/2022

contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças, inclusive com serviço de recarga de cartuchos e toners das impressoras pertencentes a secret…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 146.32 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 82/2024 - Pregão Presencial nº 05/2022

contrato para prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiais e mão de obra para apoio ao atendimento ao pú…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 147.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.050 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 132.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.036 a 144.049 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 139.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 167.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 121 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 126.25 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 172/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 134.59 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 7.187/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 134.18 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 620.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.022 a 144.035 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 92.96 KB