Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

2ª Errata a respeito do Edital nº 07/2024

2ª Errata a respeito do Edital nº 07/2024. Publicado em 01.07.2024.

Segunda-feira, 01 de julho de 2024 252.5 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Nº 90008/2024

contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação de diversas ruas no Jardim Lucinda I – Secretaria Municipal de Obras.

Segunda-feira, 01 de julho de 2024 130.17 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Circular Nº 01/2024 - SMFC

OFÍCIO/ CIRCULAR Nº: 001/SMFC/2024 - Regime de Adiantamento. - Publicado em 28/06/2024.

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.47 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 143.961/2024 a 143.962/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. - Publicado em 28/06/2024.

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 078/2024 e 079/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.51 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 11481/2024.

Edital de Notificação de lançamentos de tributos mobiliários, relativos ao mês de julho. - Publicado em 28/06/2024.

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 5.06 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.954/2024 a 143.956/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.46 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto Nº 8378, DE 27 DE JUNHO DE 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 8376, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.43 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8375, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.43 MB

Outros COMPRAS

Penalidade GMF Serviços - Processo 5556/2024

Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, CNPJ sob nº 35.875.067/0001-54, a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA, d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 136.83 KB