Ratificação Inexigibilidade Processo 7236/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Fraldas Geriátrica Bigfral Derma Plus pacote com 14 unidades e tamanho XG – Ordem judicial.
Decreto nº 8377, de 24 de Junho de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUE…
Ata Nº 02/2024 - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 24/06/2024.
Retificação de Publicação. - Publicada em 24/06/2024.
AGUARDE-SE PROTOCOLO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
COMUNICADO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Aquisição de veículo terrestre para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.