Notificação de Proprietários e Confrontantes
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.
Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos. Publicado em 19.06.2024.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
LEI Nº 3802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens di…
DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…
contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores …