Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 319.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos

Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 473.91 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.48 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.48 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3060/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.48 KB

Outros COMPRAS

Dispensa de Licitações Processo 3061/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 133.45 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90003/2024

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Tropical – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 174.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.879 a 143.883 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 134.95 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede muni

LEI Nº 3802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens di…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 346.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 124.83 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo

Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 17.31 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 65/2024 - Pregão Presencial nº 01/2021

contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 146.19 KB