Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 124.83 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo

Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 17.31 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 65/2024 - Pregão Presencial nº 01/2021

contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 146.19 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90005/2024 RETIFICADO

Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar REVOGADO o Certame Licitatório, com fundamento no artigo 2°, Inciso III e XXI do Decreto Municipal N° 8.316/2023, para revisão dos termos do edital.

Terça-feira, 18 de junho de 2024 77.08 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.841 a 143.873 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 147.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA

Edital de Qualificação - Organização Social, AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 17.04.2024.

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 386.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA INSTITUTO ESCOLA DO POVO - IEP CNPJ: 12.772.787/0001-99 em razão da Prestação de Contas apresentada nos …

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 117.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 126.46 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PARALIZAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 138.17 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90010/2024

Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 131.16 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias Nº 143.829/2024 a 143.835/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 2.43 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO nº 0020/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elabor…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 127.69 KB