Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.”

Decreto 8187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquece…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 139.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.180/2023 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”

Decreto nº 8180, de 01 de Fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° …

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 193.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº8.184/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8184/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 142.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.183/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8183/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 138.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.179/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8179/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 138.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.178/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8178/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 141.84 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.182/2023 - "Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 8182, de 09 de Fevereiro de 2023.“Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.63 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.181/2023 - "Declara Situação de Emergência em Áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.”

Decreto nº 8181, de 09 de Fevereiro de 2023.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministé…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 3.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.177/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 3° do Decreto N° 8.087, de 04 de julho de 2022.”

Decreto 8177/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 3° do Decreto N° 8.087, de 04 de julho de 2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 1.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.176/2023 - "Dispõe Sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano.”

Decreto nº 8176, de 27 de Janeiro de 2023.“Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que …

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.96 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.175/2023 - "Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”

Decreto nº 8175, de 27 de Janeiro de 2023. “Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Ita…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 2.14 MB