Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.684/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022."

Lei nº 3684 de 25 de Abril de 2023." Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Terça-feira, 25 de abril de 2023 2.12 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 374/2023 - " Dispõe Sobre Concessão e o Controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Comp

Lei Complementar nº 374 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá no…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.683/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Jardim Caiuby."

LEI N.º 3.683 DE 17 DE ABRIL DE 2023. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.682/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3682 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.681/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3681 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.680/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.679/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Piratininga."

Lei nº 3679 de 17 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.678/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."

Lei nº 3678 de 14 de Abril de 2023."Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Segunda-feira, 17 de abril de 2023 2.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.678/2023 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração."

Lei 3678/2023 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferida…

Sexta-feira, 14 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município."

Lei 3677/2023 - "Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo a…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais."

Lei 3676/2023 - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo ar…

Quinta-feira, 13 de abril de 2023 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."

Lei 3675/2023 - "Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 2.04 MB