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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16749 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.376 a 143.379 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 89.03 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 279/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa PIUNATURE COMÉRC…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.37 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 4.518/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa PIUNATURE COMÉRC…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.98 KB
Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 4.518/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa PIUNATURE COMÉRC…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.98 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.35 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.”

LEI Nº 3793, DE 10 DE MAIO DE 2024. “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.” EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 347.08 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 10/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 170.17 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 92/2023

Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urba…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 149.15 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitações Processo 19477/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa MANANCIAL MEICAL…

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 134.36 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 11/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o medicamento: Aririprazol 1mg/ml em frasco com 150ml - Ordem Judicial.

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 325.65 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 10/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o serviço: Publicação de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 323.3 KB
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