Diário Oficial Eletrônico

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 40/2024, 41/2024, 42/2024, 43/2024, 44/2024, 45/2024, 46/2024 - Pregão Eletrônico nº 182/2023

Ata de Registro de Preços de curativos para atendimento de estomaterapia no ambulatório e Programa Melhor em Casa, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 184.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.274/2024 a 143.282/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.32 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90003/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso e cilindros de transporte para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 149.36 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 7813/2024.

Edital de Auto de Infração, período de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 7813/2024. - Publicado em 03/05/2024.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 3.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 7812/2024.

Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 7812/2024. - Publicado em 03/05/2024.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 3.05 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 20/2024 - SMR

Instrução Normativa Nº 20/2024 - "Revoga a Instrução Normativa nº 09 de 09 de fevereiro de 2022." - SMR. - Publicada em 03/05/2024.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.792/2024 - “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga"

Lei nº 3792, de 03 de maio de 2024.“Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680, de 17 de abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga" EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.791/2024 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”

Lei nº 3791, de 03 de maio de 2024. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.790/2024 - “Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”

Lei nº 3790, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.789/2024 - “Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”

Lei nº 3789, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 19/2024 - Pregão Eletrônico nº 158/2022

reajustamento de valores do contrato em epígrafe.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 169.94 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 47/2024 - Concorrência Pública nº 18/2023

contrato para obras de Revitalização de Espaço Público no Parque Piratininga, neste Município.

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 145.33 KB