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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16749 publicações encontradas
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Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 34/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Cartório Eleitoral 419ª e 377ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 146.7 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 33/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 146.61 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.788/2024 - “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei nº 3788, de 29 de abril de 2024. “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 2.5 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO - LENÇO UMEDECIDO - Processo n° 279/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Lenços Umedecidos – Ordem Judicial.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 166.5 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO LENÇO UMEDECIDO

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Lenços Umedecidos – Ordem Judicial.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 165.3 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE KITS REAGENTES

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: kit reagente liquido para análise de cloro residual livre.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 127.53 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.215 a 143.221 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 90.27 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CADEIRA DE BANHO

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: cadeira de banho

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 125.8 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA : DISPENSA DE LICITAÇÃO DE KITS REAGENTES

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira.

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 127.53 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.59 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”

LEI Nº 3786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 358.03 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.605, de 03 de maio de 2022.”

LEI Nº 3785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.87 KB
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