Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.”

Decreto 8174/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 7.309/2015.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto 8173/2023 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão no imóvel situado na Rua Fernão de Noronha, no Bairro Pequeno Coração, neste Município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.”

Decreto 8172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 147.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.168/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8168, de 29 de Dezembro de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 10 de janeiro de 2023 1.47 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.167/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8167/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 164.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.171/2022 - "Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022."

Decreto nº 8171, de 29 de Dezembro de 2022.“Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do d…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.170/2022 - "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período 01 de Janeiro/2023 a 31 de Dezembro/20

Decreto nº 8170, de 29 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.166/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8166, de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.169/2022 - "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Decreto nº 8169, de 29 de Dezembro de 2022.“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.165/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8165, de 22 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 1.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.164/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8164/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 138.04 KB