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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16749 publicações encontradas
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Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, …

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 198.57 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 31/2024; 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Ata de Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, …

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 198.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.010/2024 a 143.023/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.28 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.73 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 3.07 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05/2024 - CMDCA

Ata 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.67 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - COMAS

Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMA…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.17 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 26/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Pré-Escola Jardim Napoli.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 146.19 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 29/2024 - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 173 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.959 a 143.003 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 104.03 KB
Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 131/2023

Registro de Preços de materiais de escritório necessários para repor e manter o estoque das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 145.7 KB
Edital COMPRAS

Aviso de Edital - Cantina Rei Pelé

interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Complexo Esportivo Rei Pelé”, sito à R. Arandu - Jardim Caiubi, Itaquaquecetuba, SP, 08588-570, para INTERESSADOS, Emp…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 137 KB
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