Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de insumos que não compõem a relação de itens padronizados na REMUME desta municipalidade, SONDA DE GASTROSTOMIA, Silicone grau médico com fita radiopaca em todo o seu comprimento, Conteúdo do Kit.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 141.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.

Edital de Qualificação - Organização Social, Instituto Raízes do Brasil e Instituto Desportivo e Educacional Alpha. Publicado em 12/04/2024.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 1.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 351.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”

LEI Nº 3783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 345.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 343.56 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90001/2024

contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do Paço Municipal.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.92 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 900003/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros deTransporte para uso dos serviços de saúde municipais (Rede Básica e …

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 150.85 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 900002/2024 RETIFICADO I

registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 149.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de ca

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, at…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 413.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-transporte e passagem escolar, e dá o

DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-t…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 293.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUB…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 337.75 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 12.04.2024.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 16.93 MB