Diário Oficial Eletrônico

Ratificação Inexigibilidade Processo 3.692/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Alfa nº 195 e …

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024

Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024. Publicado em 12.04.2024

Portarias 142.943 a 142.951 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024

Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024. Publicado em 11.04.2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024. Publicado em 11.04.2024.

Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024

Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024. Publicado em 11.04.2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024

Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024. Publicado em 11.04.2024.

Extrato de Termo Aditivo nº 30/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Termo Aditivo nº 31/2024 - Pregão Presencial nº 21/2020

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Mun…

Extrato de Termo Aditivo nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2022

contrato de seguros de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva.

Extrato de Termo Aditivo nº 26/2024 - Tomada de Preços nº 16/2023

contrato para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins no Parque Piratininga II, neste Município.

Extrato de Termo Aditivo nº 33/2024 - Concorrência Publica n° 10/2022

contrato para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município.