Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 28/2024 - Concorrência Pública nº 03/2021

contrato de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura, trabalho social, recuperação ambiental, jurídicos e outros necessários à execução das ações de regularização fundiária nos núcleos urbanos informa…

Quinta-feira, 11 de abril de 2024 145.92 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.919 a 142.936 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 93.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 124.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras provid…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 272.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, I

DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 284.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº

DECRETO Nº 8344, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece o plano de ação excepcional para implementação dos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAF…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 352.03 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Lista de Classificados(as) para a Análise Documental do Curso Preparatório para o ENEM - EDITAL 02/2024

Lista de Classificados(as) para a Análise Documental do Curso Preparatório para o ENEM, EDITAL 02/2024. Publicado em 10.04.2024

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 295 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 10/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 151 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quarta-feira, 10 de abril de 2024 172.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.898 a 142.911 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 92.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "VERÍSSIMO FACCIOLI” Transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 341.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSÉ GREGORIO” Transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 346.12 KB