Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências."

Lei Complementar 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são…

Terça-feira, 14 de março de 2023 2.21 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências."

Lei Complementar 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências." - ED…

Terça-feira, 14 de março de 2023 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.668/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."

Lei nº 3668 de 09 de Março de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Pi…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.667/2023 - "Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Lei nº 3667 de 09 de Março de 2023. "Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 1.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.666/2023 - "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá Outras Providências."

Lei nº 3666 de 07 de Março de 2023."Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFE…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.665/2023 - "Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Instalação e o Funcionamento de Estruturas de Suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e Equipamentos Afins e dá Outras Providências."

Lei nº 3665 de 07 de Março de 2023."Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências." EDUARDO BOIG…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 367/2023 - "Dispõe Sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."

Lei Complementar nº 367 de 07 de Março de 2023. "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 366/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e,

Lei Complementar nº 366 de 07 de Março de 2023."Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, M…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto Nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.”

Decreto 8187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquece…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.180/2023 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”

Decreto nº 8180, de 01 de Fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° …

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 193.26 KB

Diário Oficial Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL

Lei Complementar nº 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências."

Lei Complementar nº 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências."

Lei 3.668/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3.667/2023 - "Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3.666/2023 - "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá Outras Providências."

Lei 3.665/2023 - "Dispõe Sobre as Normas Gerais para a Instalação e o Funcionamento de Estruturas de Suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e Equipamentos Afins e dá Outras Providências."

Lei Complementar 367/2023 - "Dispõe Sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKLET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providencias."

Lei Complementar 366/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que “Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de faixa de renda que especifica e,

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8.187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.”

Decreto 8.180/2023 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”