Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 143.13 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 25/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP.

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 142.75 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.848/2024 a 142.875/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 2.27 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - 16/2023

Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 157.51 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90002/2024

Registro de Preços de instrumentos musicais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 201.81 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 3.059/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Vereador J…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 134.12 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.619/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Fernando Pesso…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 134.17 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1269/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Fernando Pesso…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 133.58 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 20.043/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Estrada Campo Limp…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 134.18 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 388/2024 - "Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência

Lei Complementar nº 388 , de 05 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alte…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.834/2024 a 142.839/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.333/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8333, de 14 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.22 MB