Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90001/2024

Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos beneficiários dos equipamentos sociais incluindo CRAS, CREAS, Centro Pop, CEMI, SCFV Crianças, SCFV Idoso, entre outros pertencentes à secretaria municipal de dese…

Terça-feira, 26 de março de 2024 144.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.643 a 142.649 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 89.7 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Relatório sobre a Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento.

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2024.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 1.72 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 15/2024 - Pregão Eletrônico n° 181/2022

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal De Segurança Urbana.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 145.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” E…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 326.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”

DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 344.92 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Terezinha Sciarretta.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 146.57 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Gonçalves.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 147.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 14.739/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Coronel Fabric…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 134.2 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Segunda-feira, 25 de março de 2024 146.37 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 131.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.636/2024 a 142.637/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.23 MB