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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16749 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5336/2024.

Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 11.88 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5339/2024.

Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 4.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 3.33 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.44 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2023

Registro de Preços de kits maternidade para atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do projeto “Mãe Itaquá”, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 146.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 - Tomada de Preços n° 09/2023

contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 145.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 22/2024 - Pregão Presencial n° 86/2019

contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaq…

Quinta-feira, 21 de março de 2024 146.06 KB
Outros COMPRAS

Julgamento da Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 140.58 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 17/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Compras e Licitações.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 145.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.605/2024 a 142.607/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.18 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB
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