Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.153/2022 - "Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras providências."

Decreto nº 8153, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras p…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.152/2022 - "Dispõe Sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8152, de 01 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.5 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.146/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8146, de 29 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 30 de novembro de 2022 139.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.149/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8149, de 29 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.148/2022 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8148 de 29 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, u…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 1.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.147/2022 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

Decreto nº 8147, de 29 de Novembro de 2022. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaqua…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 1.87 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.144/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8144, de 22 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 29 de novembro de 2022 142.07 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.145/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.”

Decreto 8145/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 25 de novembro de 2022 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.145/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.”

Decreto 8145/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 25 de novembro de 2022 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.142/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8142/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 23 de novembro de 2022 141.21 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.143/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.137/2022.”

Decreto 8143/2022 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.137/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Terça-feira, 22 de novembro de 2022 1.91 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.141/2022 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.”

Decreto nº 8141, de 18 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.” EDUARDO BOIGUES QU…

Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 1.86 MB