Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.664/2023 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."

Lei 3664/2023 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rura…

Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.664/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais."

Lei nº 3664 de 09 de Fevereiro de 2023. " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadan…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 365/2023 - "Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008."

Lei Complementar nº 365 de 09 de Fevereiro de 2023." Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023 2.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.175/2023 - "Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.”

Decreto nº 8175, de 27 de Janeiro de 2023. “Regulamenta o inciso II do artigo 3° da Lei Complementar Municipal n° 157, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Ita…

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 2.14 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 1.97 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei nº 3663 de 13 de Janeiro de 2023." Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Suspensão da Execução de Serviços Leilão 01/2022.

COMUNICADO Ref: Procedimento Administrativo nº 4.661/2022 Diante dos pontos facultativos e feriados em conformidade com o Decreto nº 8.034 de 26 de janeiro de 2022, e em razão do período de festividades do mês de dezem…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.662/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."

Lei nº 3662 de 29 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.169/2022 - "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”

Decreto nº 8169, de 29 de Dezembro de 2022.“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 364/2022 - "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá Outras Providências."

Lei Complementar nº 364 de 28 de Dezembro de 2022."Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO…

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 1.93 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 363/2022 - "Dispõe Sobre a Concessão aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificaçã

Lei Complementar nº 363 de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no …

Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Comissão Eleitoral - COGESAI

Comissão de Acompanhamento do processo de indicação e eleição dos representantes da Sociedade Civil (Decreto nº 5751/2006) para o Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI. - Publicada em 27…

Terça-feira, 27 de dezembro de 2022 2.25 MB