Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.768/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

Lei nº 3768 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.7672024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”

Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024.“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQ…

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.34 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 2.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020.

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 3.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020.

Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 3.65 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 13/2024 - Pregão Eletrônico nº 133/2023

Aquisição de aeronave remotamente pilotada (Drone) para ser utilizada pela Secretaria Municipal De Meio Ambiente.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 174.35 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2024 - Inexigibilidade de Licitação RETIFICADO

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 175.53 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/2024 - Inexigibilidade de Licitação - RETIFICADO

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Padre João Minozzi.

Quarta-feira, 20 de março de 2024 175.1 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.586/2024 a 142.597/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Terça-feira, 19 de março de 2024 2.16 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba.

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 18.65 MB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.519/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Evangelho Quad…

Terça-feira, 19 de março de 2024 134.14 KB