Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Comp

DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, I…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 181.25 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - LIVIA SAMYRA DOS SANTOS MOURA SILVESTRE

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do P…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 252.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 3613/2024

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virgínia, neste Municí…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 153.22 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 4564/2024.

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Pixinguinha nº 409, Jardim Maragogipe, neste Município, de propried…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 153.13 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.543 a 142.546 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de março de 2024 88.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 02/Semecti/2024

Edital de Chamamento Público nº 02/Semecti/2024. Publicado em 14.03.2024.

Quinta-feira, 14 de março de 2024 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 14/03/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 14 de março de 2024 153.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 14/03/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quinta-feira, 14 de março de 2024 173.02 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.855/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Vereador José …

Quinta-feira, 14 de março de 2024 153.81 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finança…

Quinta-feira, 14 de março de 2024 147.08 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 120/2023

Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviços Urbanos, Finança…

Quinta-feira, 14 de março de 2024 147.08 KB

Outros COMPRAS

Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 179/2023

Registro de preço de materiais de enfermagem destinados a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 14 de março de 2024 145.09 KB