Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.”

LEI N.º 3.764 DE 12 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes sã…

Terça-feira, 12 de março de 2024 325.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 12 de março de 2024 324.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 12 de março de 2024 299.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral

Convênio de Cooperação com o 419° Zona Eleitoral. Publicado em 12.03.2024.

Terça-feira, 12 de março de 2024 933.03 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVITE por Edital - Representante WG ORGAIZAÇÃO SOCIAL DE LUTO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do P…

Terça-feira, 12 de março de 2024 227.8 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL

ATO ORDINATÓRIO PUBLICÁVEL. Publicado em 12.03.2024.

Terça-feira, 12 de março de 2024 279.56 KB

Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação 3 - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Terça-feira, 12 de março de 2024 141.69 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 14/2024 - Pregão Presencial n° 03/2021 RETIFICADO I

contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétrica…

Terça-feira, 12 de março de 2024 146.08 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 10/2023 - Pregão Presencial n° 03/2021

contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétrica…

Terça-feira, 12 de março de 2024 146.08 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 10/2023 - Pregão Presencial n° 03/2021

contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétrica…

Terça-feira, 12 de março de 2024 146.08 KB

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 25/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção e reparo nas Unidades Escolares do Município de Itaquaquecetuba / SP.

Terça-feira, 12 de março de 2024 142.46 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.470 a 142.510 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 11 de março de 2024 98.87 KB