Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 245.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 256.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023

Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 284.05 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 593.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.793 a 141.819 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 144.26 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 670/2024 - Chamada Pública nº 01/2017

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 159.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da convocação nº 18/2003 da Secretaria Municipal de Educação para o cargo de professor titular de ensino fundamental

Convocação nº 18 do Concurso 001/2017 (Retificação de Convocação) Diante do parecer jurídico exarado através do processo nº 8688/2023, o qual concluiu que houve um equívoco na emissão da relação final do concurso 001/…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 546.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.815 a 141.818 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 134.78 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024

Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024. Publicado em 01.02.2024.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 270.23 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 166/2023

contratação de empresa especializada para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 179.92 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 10/2024 - Concorrência Pública nº 21/2023

Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 158.14 KB

Outros COMPRAS

Penalidade Aiala Service Processo 15672/2023

PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 62/23, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais).

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 158.5 KB