Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.923/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.923/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº …

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 210.8 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.005/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.005/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de licitação e, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº …

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 207.97 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 08/2026 – Contrato nº 09/24

Extrato de Termo Aditivo 08/2026 – Contrato nº 09/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE S.A - Objeto: Contrato para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hosp…

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 191.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 347.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 270.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 838 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 2.005/2026

Edital de Notificação - Processo 2.005/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 8.5 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25

Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MLN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA., – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para in…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 188.63 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias153.669 - SEMA

Portarias153.669 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto n…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 189.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026

Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 6.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 2.008/2026

Edital de Notificação - Processo 2.008/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 3.5 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25

Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., – Objeto Contratação de empresa especializada para o…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 190.23 KB