Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação - Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital de Retificação do Edital publicado em 04.11.2022, para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."

Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 1.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Eleição e Composição Conselho FUNDEB.

Edital para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/2020. - Publicado em 04/11/2022.

Sexta-feira, 04 de novembro de 2022 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 357/2022 - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- lhe e, dá outras providências.”

Lei Complementar nº 357 de 01 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando- l…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.650/2022 - "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união es

Lei nº 3650 de 01 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência,…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.”

Lei Complementar 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.”

Lei Complementar 356/2022 - “Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUEC…

Terça-feira, 01 de novembro de 2022 2.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMP

Lei 3647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacio…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.75 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Aditamento - Lei 13.019/2014

Extrato de Aditamento - Lei 13.019/2014. - Processo nº 1881/2021.

Sexta-feira, 14 de outubro de 2022 1.32 MB