Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026

Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 230.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado …

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 228.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar -Demonstrativo das Op…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 572.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa P…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 950.12 KB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025

Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para …

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 218.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme consta no processo administrativo nº 204/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.47 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 10/2026

Extrato de Termo Aditivo 10/2026 - Contrato nº 60/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO,.Objeto: Contrato para elaboração de estudos técnicos, …

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 188.84 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026. Proc. 22673/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE SOND…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 180.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 207.95 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026. Proc. 14667/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FRAL…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 180.56 KB