Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2021 a 2023.”

Decreto 8106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências.”

Decreto 8103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.101/2022 - “Fixa novas tarifas para o serviço de táxi.”

Decreto 8101/2022 - “Fixa novas tarifas para o serviço de táxi.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, …

Sexta-feira, 05 de agosto de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.100/2022 - “Altera o Decreto nº 8.036, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2022/2024 e, dá outras providências.”

Decreto 8100/2022 - “Altera o Decreto nº 8.036, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2022/2024 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.099/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8099/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 142.37 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.098/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8098/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 142.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.097/2022 - "Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022."

Decreto nº 8097, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.096/2022 - "Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022."

Decreto nº 8096, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.095/2022 - "Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.”

Decreto n 8095, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.9 MB