Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.645/2022 - "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências."

Lei nº 3645 de 04 de Outubro de 2022. "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Terça-feira, 04 de outubro de 2022 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). - Publicado em 30.09.2022.

Sexta-feira, 30 de setembro de 2022 2.42 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP.

Edital - Convocação de Eleição e Assembleia Geral para Composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itaquaquecetuba - SP. - Publicado em 29.09.2022.

Quinta-feira, 29 de setembro de 2022 3.32 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tr

Lei Complementar 355/2022 - “Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 2…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2022 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências."

Lei 3644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município."

Lei 3642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."

Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complem

Lei Complementar 354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 1.94 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.120/2022 - "Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.”

DECRETO Nº 8120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Terça-feira, 20 de setembro de 2022 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.”

Decreto 8119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 1.77 MB